Bazuca para catástrofes: O que é, para quem e mais 4

O PTRR – “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), apresentado na terça-feira, terá um envelope financeiro global de 22,6 bilhões de euros e um horizonte temporal de nove anos. Na prática, é uma espécie de bazuca para desastres, que o primeiro-ministro anunciou, em fevereiro, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que causou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desabrigados. O Conselho de Ministros aprovou, também em fevereiro, as linhas gerais do programa, que se baseia em três pilares: recuperar, proteger e responder. O que é isso? Para quem? O Governo explica, por meio de uma publicação compartilhada nas redes sociais, as principais dúvidas sobre o PTRR: O PTRR é para todo o País? “Sim. Abrange Portugal Continental e as Regiões Autónomas. A recuperação foca os territórios afetados pelas tempestades de 2026. A proteção e resposta são nacionais”; Qual é o objetivo do PTRR? “Responder à calamidade, mas sobretudo preparar o País para o futuro. Mais proteção. Mais capacidade de resposta. Mais resiliência”; Qual é o horizonte do Plano? “2026 a 2034, em três fases: • Curto prazo (2026)• Médio prazo (2027–2029)• Longo prazo (2030–2034)”; Quanto vale o PTRR? “Cerca de R$ 22,6 bilhões distribuídos em três pilares:• Recuperar• Proteger• Responder”; O que significam os três pilares?”• Recuperar: reparar danos e apoiar quem foi afetado• Proteger: reforçar infraestruturas e serviços essenciais• Responder: preparar o País para futuras crises” O PTRR é só para o Estado? “Não. Inclui Estado, municípios, empresas, setor social e famílias”. O PTRR terá um envelope financeiro global de 22,6 bilhões de euros e um horizonte temporal de nove anos. O Governo elaborou um documento onde deixa 17 perguntas (e dá as respectivas respostas) sobre esse programa: Fique por dentro. Notícias ao Minuto | 20:48 – 28/04/2026 PTRR vai investir na criação de um fundo de catástrofes O plano PTRR prevê um investimento de 20 milhões de euros na revisão do regime de seguros para catástrofes, bem como na criação de um fundo de catástrofes naturais e sísmicas e de um seguro obrigatório. “A medida visa avaliar e reforçar a cobertura dos riscos sísmicos e de catástrofes naturais em Portugal, através da revisão do regime de seguros, a criação de um seguro obrigatório para catástrofes e sismos para habitações apoiado num mecanismo de solidariedade que assegure universalidade de acesso e a criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas, em articulação com a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e o setor segurador”, pode ler-se. Eis algumas medidas incluídas no PTRR: O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, ficará a cargo da coordenação do programa PTRR, com o apoio de uma agência temporária especializada. Essa agência especializada contará com recursos de entidades como a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, encarregada de monitorar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País e da Secretaria-Geral do Governo. O Parlamento, por sua vez, poderá criar formas de reporte e controle político. Já a Corregedoria Geral da Fazenda e o Tribunal de Contas terão papel relevante na fiscalização financeira. Leia Também: Montenegro no Parlamento: Com PTRR aprovado e pacote trabalhista em impasse