Avaliação da Saída de Moçambique da Lista Cinzenta Arranca

advertisemen tO Ministério das Finanças avançou nesta quarta-feira, 11 de Março, que Moçambique terá de começar a demonstrar, em Setembro de 2027, os passos dados após a saída da ‘lista cinzenta’ internacional de branqueamento de capitais, acrescentando que está em andamento a nova estratégia de sustentabilidade nacional. “Devemos trabalhar, pois se olharmos as estatísticas do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), 40% dos países que saem da ‘lista cinza’ retornam imediatamente. Por isso, estamos preocupados em criar um sistema sustentável, estruturas fortes, resilientes, com recursos humanos capacitados e bem treinados”, apontou Luís Cezerilo, diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM). Cezerilo explicou que, em setembro de 2027, nove meses antes da avaliação de 2028, Moçambique começará a responder “sobre o que fez e seu progresso” desde o dia da saída da ‘lista cinza’ em todos os campos das 26 ações identificadas, e responderá a 12 mudanças solicitadas pelo GAFI. “As entidades vão querer saber sobre que mecanismos o País agiu, que legislação aprovou ou melhorou, que resultados foram alcançados. Não basta dizer que há lei. É preciso que ela seja aplicada e que os ativos sejam recuperados de forma famosa”, insistiu. Nesse processo, Luís Cezerilo ressaltou a importância da aprovação, nesta semana da nova estratégia de sustentabilidade do sistema de prevenção do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa 2026-30. “O Governo está dando um sinal forte de resiliência e de comprometimento para assegurar que as políticas de prevenção de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação sejam aplicadas de forma sustentável. O objectivo é continuar a trabalhar e aprofundar, cada vez mais, as acções. de forma resiliente e segura, para que o nosso sistema financeiro esteja robusto”, elucidou. Citado pela Lusa, o responsável destacou que a nova estratégia compõe cinco objectivos fundamentais e 18 áreas de intervenção, nos domínios dos aplicadores da lei, dos supervisores e das instituições não-financeiras. “É preciso garantir que a investigação, a acusação e a condenação, se for o caso, bem como a recuperação dos ativos dessas práticas ilícitas sejam feitas de forma sistemática, metódica e permanente”, ressaltou. Em seu discurso, o diretor frisou a necessidade de se reforçar a coordenação institucional e internacional, consolidar o quadro jurídico-legal, fortalecer mecanismos de supervisão e regulação, assim como reforçar a promoção da transparência e da integridade do sistema financeiro nacional. “Atualmente, podemos contar com a inteligência artificial e outras ferramentas que, no passado, não existiam”, disse. “Há necessidade de o País rever a legislação e concluir a avaliação nacional de risco, já que a atual foi feita em 2022 e revisada no ano seguinte. Devemos igualmente elaborar a avaliação nacional de risco dos ativos virtuais”, concluiu. Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na “lista cinza” do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Entretanto, em 24 de outubro de 2025, a plenária do Grupo proclamou, em Paris (França), a saída do País três anos após sua inclusão.