Bruxelas avisa que vai monitorizar de perto impacto de

“No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu”, disse fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa. Segundo o porta-voz da instituição para a área de Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deve ser divulgado em 3 de junho, após a atualização das previsões macroeconômicas ser publicada em 21 de maio. Em ambos os momentos, a instituição vai avaliar as medidas adotadas para aliviar “o aumento dos preços da energia”, bem como as que estão em andamento para “mitigar os danos causados ​​por tempestades” do início do ano no país. O responsável assinalou que Portugal “não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP”, mas garantiu que Bruxelas “acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios”. “Como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar em seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política fiscal com impacto entre 2023 e 2026”, acrescentou. Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse confiar que a Comissão Europeia “não tenha objeção” ao desconto no ISP do diesel, por ser “extraordinário e temporário” por causa da guerra no Oriente Médio. Mais cedo, na última sexta-feira, o governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 centavos por litro no ISP aplicável, no continente, ao diesel rodoviário. O desconto agora anunciado vem após previsões do setor divulgadas também na sexta-feira, de que o aumento no preço do diesel deveria, nesta semana, ser superior a 10 centavos por litro. Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irã, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989. O Irã fechou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região. O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas. Teme-se na Europa que se volte à situação de crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, já que o espaço comunitário depende fortemente das importações provenientes de mercados globais, muitos dos quais estão direta ou indiretamente ligados ao Médio Oriente. Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia – especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial – tende a gerar choques nos mercados internacionais de energia e a elevar os preços. Combustíveis começaram a semana com forte alta e é possível que a situação se repita na próxima segunda-feira caso a valorização do petróleo nos mercados internacionais continue. Afinal, o que o Executivo vai fazer? Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:01 – 10/03/2026