“Estamos a ficar perto dos critérios para declarar crise

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, admitiu nesta sexta-feira que Portugal está ficando perto de cumprir os critérios que permitem declarar a situação de crise energética. “Estamos ficando perto dos critérios em que podemos declarar crise energética. E aí, o primeiro-ministro, o ministro da Economia, eu e todo o Conselho de Ministros com certeza teremos um conjunto de medidas que estão sendo todas analisadas e quantificadas, de como podemos proteger as famílias, as pessoas, consumidores e também as empresas”, disse Maria da Graça Carvalho, citada pela imprensa econômica. A governante acrescentou ainda que o Executivo está a “contabilizar os impactos, as medidas, quanto é que custam e para depois tomar uma decisão, olhando para o que os outros países estão a fazer, sendo certo que, no nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido porque temos 80% de renováveis”. Mais tarde, a tutela de Maria da Graça Carvalho optou por esclarecer que essa eventual “declaração de crise energética” que a ministra antecipa se aplica apenas ao gás natural, que registrou um “agravamento muito significativo”, e não à eletricidade. Crise energética? Se acontecer, Governo fixa preços (mas com condições) Vale lembrar que o Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, três diplomas para reforçar a soberania e a segurança energética e proteção dos consumidores mais vulneráveis ​​em caso de declaração de crise energética resultante do aumento de preços do petróleo e do gás. Mediante a rápida evolução da crise no mercado enérgico, em decorrência da guerra no Oriente Médio, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas para funcionar em um cenário de crise energética. Lusa com Notícias ao Minuto | 17:35 – 19/03/2026 O novo mecanismo de proteção ao consumidor entra em operação se, no varejo, ocorrer um aumento superior a 70% no preço da energia, ou superior a 2,5 vezes a média de preços dos últimos cinco anos, ultrapassando os R$ 180 por Megawatt/hora (MWh). Sendo declarada uma crise energética, o governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia “abaixo do preço de custo”, segundo explicou o ministro da Presidência. Esse diferencial, que será bancado pelo Estado “vai ser recuperado depois”, disse. O teto no preço da energia também terá que ser acompanhado de medidas de eficiência energética. As famílias terão que reduzir seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior. Esse mecanismo, segundo o ministro da Presidência, poderá ser usado em caso de declaração de crise energética, “o que sucederá se os preços continuarem a subir”. Nesse caso, os apoios dados pelo Governo não poderão ser considerados auxílios de Estado da União Europeia (UE). Ainda no campo da proteção ao consumidor, o governo vai impor aos comercializadores de energia a realização de contratos de preço fixo com prazo de um ano em regiões com mais de 200 mil habitantes, em caso de piora dos preços. Os comercializadores também serão obrigados a aceitar parcelamentos com prazos maiores, adequados à situação econômica das famílias. Em uma situação de inadimplência, e antes de haver interrupção do fornecimento, o ministro Leitão Amaro explicou que terá de haver “uma garantia de fornecimento mínimo” às famílias, que funcionará reduzindo a potência de consumo para 1,5 kVA previamente ao corte. O ministro da Presidência disse ainda que o governo vai monitorar a evolução dos preços em nível global para decidir quais medidas acionar para evitar o agravamento do custo de vida. “As medidas estão sendo adotadas sempre de acordo com a evolução e uma previsão da situação concreta”, disse. (Notícia atualizada às 19h36) Leia Também: Tutor. Como o Governo vai poder limitar os preços em caso de crise