ERSE avalia eventuais “compensações” após relatório que

“Este relatório confirma que as autoridades nacionais portuguesas não são responsáveis ​​nem causadoras do apagão”, disse, em declarações aos jornalistas, sublinhando que “todas (as causas) estão fora de Portugal”. Segundo Maria da Graça Carvalho, o documento divulgado hoje, elaborado pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E, na sigla em inglês) e validado pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), identifica “três eventos, primeiro em Granada, depois em Badajoz, depois em Sevilha, antes de o sistema e o apagão se propagarem”. Do ponto de vista técnico, acrescentou, “a origem principal foi o controle de tensão insuficiente do lado da Espanha”. A governante, que falava na sede do Governo, destacou que o relatório é “independente” e “não é um relatório de apurar culpados”, mas sim de identificação de causas. “Esse era o primeiro passo. O primeiro passo era entender tecnicamente o que aconteceu”, disse. A partir daqui, indicou, segue-se uma nova fase, cabendo ao regulador nacional avaliar consequências. “Agora é o momento de (…) o regulador nacional, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), fazer sua avaliação e indicar o caminho a seguir em relação às compensações”, disse. Como especialistas já explicaram, caso o evento seja considerado extraordinário não haverá indenização. O relatório final apresentado hoje inclui 23 recomendações, das quais, segundo a ministra, “90% (…) já estão implementadas ou previstas no caso nacional”, nomeadamente em termos de controle de tensão, compartilhamento de dados e reforço da resiliência do sistema. Entre as recomendações, o relatório destaca o fortalecimento do controle de tensão e da coordenação entre produção, distribuição e transporte de eletricidade. Especialistas europeus que investigaram o apagão ibérico de abril de 2025 concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, mas não atribuíram responsabilidades legais, remetendo essa avaliação às autoridades nacionais. “Trata-se de uma análise técnica, não de atribuição de culpa”, disse hoje Damian Cortinas, presidente do ENTSO-E, durante a apresentação do relatório final quase um ano após o incidente. E explicou o porquê: “Primeiro, porque não temos competência para isso, segundo, porque essa avaliação depende da interpretação da lei pelas autoridades competentes de cada país”, acrescentou. O painel, que integrou 49 especialistas de vários países europeus, classificou o evento como “o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos” e um fenômeno “nunca antes observado ou teorizado”. Em 28 de abril de 2025, a Península Ibérica sofreu uma falha elétrica que deixou milhares de pessoas no escuro por várias horas, sem acesso a transporte, comunicações e serviços básicos. Em Portugal, o apagão, que teve origem no país vizinho, foi às 11h33. Leia Também: “Estamos ficando perto dos critérios para declarar crise energética”