FMI Recomenda Reforço da Governação Para Proteger Gestão do

advertisemen tO Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu que Moçambique deve reforçar as reformas de governança para salvaguardar a futura gestão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), apesar de considerar que sua arquitetura já está alinhada com as melhores práticas internacionais. Nas conclusões das consultas anuais à economia moçambicana, divulgadas em 19 de fevereiro, o FMI ressalta que “o fortalecimento das reformas de governança será fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais.” O órgão lembra que a assinatura, em novembro de 2025, do acordo que dá ao Banco de Moçambique a gestão do fundo permitiu “completar o arcabouço legal” do mesmo, garantindo que as receitas sejam administradas em conformidade com a lei. Para o FMI, garantir transparência na gestão das receitas provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL), que capitalizarão o fundo, é determinante para assegurar uma administração responsável e independente. O relatório também afirma que a necessidade de suporte orçamentário foi previamente definida com vistas a gerenciar as receitas de forma eficiente, mitigando a volatilidade dos fluxos orçamentários. Nesse contexto, o FMI destaca a aprovação da Política de Investimentos do FSM, revisada em outubro de 2025, considerando tratar-se de “um passo importante para o fortalecimento da estrutura institucional.” “O fortalecimento das reformas de governança será fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais.”FMI O Fundo Monetário Internacional afirma mesmo que o FSM está agora “totalmente operacional” e foi concebido em conformidade com as melhores práticas internacionais, com o objectivo de garantir uma utilização transparente, responsável e sustentável das receitas do gás natural, promovendo simultaneamente a equidade intergeracional e a sustentabilidade orçamental. Dados divulgados anteriormente indicam que o valor do Fundo Soberano cresceu quase 6% no primeiro mês de gestão pelo banco central, atingindo US$ 116,41 milhões, após uma nova entrada de capital. O governo havia repassado, em 10 de dezembro, R$ 109,97 milhões provenientes da exploração de gás, destinados à capitalização inicial do fundo. Segundo atualização do Banco de Moçambique, até 6 de janeiro, o valor de mercado do FSM estava em 116,41 milhões de dólares, depois de ter fechado dezembro em 110,18 milhões de dólares. A alta resultou essencialmente de uma nova injeção de capital de 6,159 milhões de dólares realizada pelo Governo. O Banco de Moçambique esclareceu anteriormente que o FSM constitui uma carteira de ativos financeiros gerida de acordo com os princípios e regras estabelecidos na lei, tendo sido criado para assegurar que as receitas da exploração de petróleo e gás contribuam para o desenvolvimento social e econômico do País. A criação do Fundo Soberano foi aprovada pelo Parlamento em 15 de dezembro de 2023, estabelecendo que o mecanismo será alimentado com 40% das receitas anuais da exploração de gás natural, que na década de 2040 devem chegar a 6 milhões de dólares por ano. Moçambique tem atualmente três megaprojetos aprovados para a operação das reservas de gás da bacia do Rovuma, entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Entre estes destaca-se o projeto liderado pela TotalEnergies, com capacidade de 13 milhões de toneladas anuais, em fase de retomada após suspensão devido a ataques terroristas na região, e o projeto da ExxonMobil, com capacidade de 18 milhões de toneladas anuais, que aguarda decisão final de investimento, ambos localizados na península de Afungi. A eles se soma o projeto da Área 4, liderado pela italiana Eni, que atua desde 2022 através da unidade flutuante Coral Sul e prepara o início da segunda unidade, Coral Norte, previsto para 2028. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement