Governo Avança Com Aquisição de 240 Autocarros Para Servir

advertisemen tO Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) vai comprar 240 ônibus para garantir o transporte público de passageiros nos principais centros urbanos de Moçambique. A informação consta no concurso público que vai até 8 de abril. Citado pela Lusa, o edital destinado a empresas moçambicanas e estrangeiras esclarece que a aquisição se enquadra na promoção do equilíbrio entre o crescimento demográfico e o investimento no desenvolvimento humano. “Visando garantir o crescimento sustentável da população e a melhoria das condições de vida, o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, está implementando um projeto de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, que consiste na provisão de meios para o transporte público de passageiros”, explica. No documento, a entidade adianta que os ônibus serão adquiridos em um único lote, para garantir o transporte público de passageiros, e os concorrentes são obrigados a apresentar uma garantia provisória de 3 milhões de meticais para serem aceitos no procedimento. Em janeiro, o Governo comunicou que estava procurando um parceiro industrial para a implantação de uma fábrica de montagem de ônibus, para melhorar o sistema de transporte público de passageiros em Moçambique. “O concurso, válido até 23 de janeiro, é regido pelo regulamento da Lei de Parcerias Público-Privadas, Projetos de Grande Porte e Concessões Empresariais, que se consubstancia na concepção, construção, posse e operação do decreto 15/2016 de 10 de agosto e do 79/2022 de 30 de dezembro, que regulamenta as contratações de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado”, acrescentou o edital, divulgado na altura. No ano passado, o Governo anunciou que substituiria os postos de controle físico por câmeras de vigilância nas estradas, prevendo também introduzir a obrigatoriedade do uso do sistema de rastreamento no transporte público em nível de todo o País. De acordo com o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, já foi lançado um chamamento público, e, dada a complexidade do processo, a expectativa é que, até o final do ano, os trâmites sejam finalizados, para que em 2026 comece a fase de implantação. “Vamos avançar também com a digitalização da carteira de motorista. Gradualmente faremos a substituição da carteira física, o que reduzirá os custos. No momento, estamos terminando a revisão do código de trânsito”, acrescentou.advertisement