Governo Assume “Limites” do Financiamento Público e Aposta e

a d v e r t i s e m e n tO ministro da Economia, Basílio Muhate, afirmou esta sexta-feira (24), durante a II Conferência Sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela revista Business & Legal, que o modelo tradicional de financiamento público já não responde às necessidades de desenvolvimento do País, defendendo o reforço das parcerias com o sector privado.

Durante o evento, subordinado ao lema “Promovendo Investimentos para Aceleração Económica”, o governante sublinhou que o País atravessa um momento decisivo, marcado pela necessidade de converter desafios em oportunidades concretas, em linha com a orientação do encontro, centrada na promoção do investimento e na aceleração do desenvolvimento económico.

“Somos chamados a transformar desafios em oportunidades e a acelerar com determinação o ritmo da nossa transformação económica”, afirmou o governante, enquadrando a conferência na agenda nacional.

Basílio Muhate destacou ainda que a independência económica depende da capacidade de gerar riqueza a partir dos recursos disponíveis, reiterando que “transformar o potencial em riqueza é o verdadeiro desafio da nossa geração” e apontando as PPP como um instrumento essencial para alcançar esse objectivo.

Apesar do potencial existente, o ministro reconheceu a presença de limitações estruturais que continuam a travar o crescimento económico. Entre os principais constrangimentos, referiu as restrições fiscais, o défice de infra-estruturas, a necessidade de diversificação da economia e a crescente competição internacional pela captação de investimento.

Perante este cenário, Basílio Muhate defendeu que as PPP assumem um papel estratégico no desenvolvimento do País, declarando que “o modelo tradicional de financiamento exclusivamente público não é suficiente para responder às necessidades do nosso desenvolvimento” e sublinhando a importância da mobilização de capital privado e da partilha de riscos.

O governante assegurou ainda que o Estado continuará a desempenhar o seu papel orientador, reforçando a coordenação do desenvolvimento. Contudo, reconheceu fragilidades institucionais, a morosidade dos processos e a necessidade de reforçar a confiança dos investidores, admitindo que há ainda um percurso a consolidar.

Para responder a estes desafios, Basílio Muhate anunciou reformas em curso, incluindo a criação de um centro de apoio às PPP dotado de uma unidade técnica especializada, bem como a melhoria do quadro legal, com enfoque na transparência, previsibilidade e segurança jurídica.

Entre as novidades apresentadas, o ministro destacou a introdução de um índice de competitividade das PPP e a preparação de novos projectos estratégicos nos sectores de energia, transportes, logística e serviços públicos, concluindo: “Estamos a estruturar uma nova geração de projectos estratégicos para desbloquear os principais constrangimentos da nossa economia.”

Texto: Florença Nhabindea d v e r t i s e m e n t