IVA zero “não é eficaz nem para futuro nem para amanhã”, diz

“Para deixar claro, o problema do IVA zero é que ele não é eficaz nem para o futuro, nem para amanhã porque a avaliação que existe é de que, tipicamente, o seu efeito e a sua absorção é para os produtores e não há passagem para o consumidor”, afirmou Leitão Amaro, em resposta aos jornalistas, ao final do Conselho de Ministros. O governante insistiu que o objetivo é avançar com apoios que fiquem nas famílias, dando como exemplo o desconto no ISP — Imposto sobre Produtos Petrolíferos, que é logo sentido quando o consumidor vai à bomba abastecer. A estas somam-se medidas que chegam às famílias de uma forma indireta, ao evitarem que os alimentos tenham um agravamento no seu preço. “Se quem transporta alface e couve da terra para o armazém e do armazém para o supermercado cobrar mais do supermercado, o preço da alface e da couve aumenta porque há um componente, ao longo da cadeia, que também aumentou”, exemplificou o governante. Contudo, segundo apontou, se o mesmo caminhão tiver um desconto no diesel profissional, mais um apoio global de 30 milhões de euros, o preço dessas alfaces e couves não vai repercutir a subida. O Conselho de ministros aprovou hoje um apoio temporário para os operadores de transportes de mercadorias, veículos pronto-socorro e produtores de cooperativas agrícolas para mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente. Essa ajuda aos combustíveis, paga de uma só vez, oscila entre 114 e 420 euros em função do tamanho e do peso dos veículos. Já no caso do Adblue, o ‘cheque’ varia entre 4,20 e 37,80 euros, também em função da dimensão e peso. Como o ministro precisou, esse apoio, cujo valor global chega a 30 milhões de euros, acumula com os descontos que o governo já havia adotado para fazer frente à escalada do preço dos combustíveis, nomeadamente a redução do ISP. “Caso a guerra continue e a disrupção na cadeia dos combustíveis se mantenha, é normal que o aumento do preço dos combustíveis venha a se alastrar. Se isso acontecer, as medidas que nós já estamos adotando podem não ser suficientes. Se isso acontecer, temos de desenhar medidas que não ficam no bolso dos produtores, mas que chegam também sobre a forma de custos evitados aos consumidores”, acrescentou. Leia Também: Governo analisa medidas que poderá adotar sobre combustíveis para aviação