Maputo financia cartas de condução para regularizar

“Este processo vai decorrer num período de 30 dias. Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes e garantir maior segurança e comodidade para todos os utentes do transporte público”, disse hoje o presidente do município da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, em conferência de imprensa, em Maputo. Segundo o prefeito, a iniciativa abrange operadores já cadastrados no processo de regularização e prevê o pagamento, pela prefeitura, dos custos associados à capacitação para obtenção de carteiras de habilitação de serviços públicos, exigidas para o licenciamento da atividade. “O Conselho Municipal de Maputo vai custear essas despesas para esses transportadores já inscritos, para que eles possam ter uma carteira de motorista, que também é condição para o licenciamento, que eles possam ter uma carteira de motorista profissional”, disse. Rasaque Manhique explicou ainda que os abrangidos serão beneficiados com a isenção das taxas normalmente cobradas pela Escola de Condução EMPPM (Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo) que fornece esse tipo de treinamento, suportando apenas os encargos relacionados a instituições externas ao município. “No âmbito dessa medida, os candidatos serão beneficiados com a isenção das taxas de inscrição normalmente cobradas pela Escola de Condução EMTPM, excetuando-se apenas os emolumentos inerentes às instituições exógenas ao município”, acrescentou. A medida faz parte do plano lançado pela prefeitura para regularizar operadores de transporte semicoletivo de passageiros, conhecidos localmente como “chapas”, em um momento marcado pelo aumento dos custos operacionais e dificuldades de mobilidade urbana na capital moçambicana. Na segunda-feira, o município de Maputo anunciou o licenciamento gratuito de transportadores semi-coletivos, argumentando que a regularização permitirá que os operadores tenham acesso aos subsídios anunciados pelo Governo após a alta dos preços dos combustíveis. A prefeitura também adiantou que pretende criar brigadas móveis para alcançar transportadores ainda não licenciados e fortalecer a articulação com associações do setor, em um esforço para integrar mais operadores ao sistema formal de transporte urbano. Moçambique enfrenta dificuldades no abastecimento de combustíveis há várias semanas, com postos fechados em todo o país e filas generalizadas, além de limites na compra de diesel ou gasolina e redução na oferta de transporte, na esteira do conflito no Oriente Médio, enquanto o governo busca fontes alternativas com “preços competitivos”. Leia Também: Maputo espera 10 mil alunos diários no início do transporte escolar