MP Acusa Venâncio Mondlane de Criar “Pânico e Terror na

O Ministério Público (MP) acusa o político Venâncio Mondlane de ter apelado a uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais, provocando “pânico e terror na população”, responsabilizando-o ainda “pelas mortes e por mergulhar o País no caos”.

“Os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, tais como a vida, a integridade física e psíquica das pessoas, a liberdade de circulação, a ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem assim o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”, avança um despacho de acusação citado pela Lusa e que foi entregue a Venâncio Mondlane na terça-feira (22).

De acordo com a publicação, o MP imputa ao ex-candidato presidencial a “autoria material e moral, os crimes de apologia pública ao crime, de incitamento à desobediência colectiva, de instigação pública e incitamento ao terrorismo”.

A justiça moçambicana esclarece que Mondlane recorreu às redes sociais “para facilitar a divulgação das suas ideias radicais, que intitulou de revolução, o que efectivamente aconteceu, uma vez que as publicações foram visualizadas, comentadas e partilhadas por diversas pessoas, que as puseram em prática”.

Para o MP, Mondlane “estava ciente da gravidade e das consequências das manifestações que convocava de forma sistemática e que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circulação de pessoas e bens”.

“Os apelos do arguido chegaram ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, que os concretizaram, realizando protestos que levaram à ocupação de ruas e avenidas da cidade de Maputo, bem como de outros centros urbanos do País, e saques de bens públicos e privados. Ainda em cumprimento das orientações do arguido, aquele grupo de pessoas atacou veículos, montou grandes barricadas com pneus a que atearam fogo, pedras, troncos de árvores e contentores de lixo”, refere.

Venâncio Mondlane

Segundo a acusação, “em consequência dos seus pronunciamentos, vários cidadãos ficaram privados dos serviços básicos, os sectores públicos e privados ficaram paralisados e a onda de protestos e violência decorrentes das orientações dadas pelo arguido originou a morte de vários cidadãos, destruição de bens públicos e privados, provocando sentimento de insegurança pública, pânico, terror na população em geral”.

“As suas orientações levaram ainda ao encerramento das fronteiras e destruição das suas instalações, impedindo a circulação de pessoas e bens, o abastecimento dos mercados, especialmente com produtos de primeira necessidade, causando prejuízos avultados à economia nacional”, acrescenta.

“O arguido, ao ordenar os jovens e demais seguidores para bloquearem as ruas, impedindo a passagem e a circulação de pessoas e bens, bem como a coagir os cidadãos a não saírem de casa, agiu com o propósito de causar-lhes medo e intimidação, e provocar-lhes receio de virem a sofrer actos de violência contra a sua vida e integridade física, ciente de que estas ações eram adequadas a causar-lhes pânico e terror, como efectivamente causou”, conclui.

Moçambique viveu desde as eleições de Outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo, em 23 de Março e em 20 de Maio, com vista à pacificação do País.a d v e r t i s e m e n t