Portugal entre os 10 países com maior abertura no setor de

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “Japão, Holanda e Espanha foram os países com melhor desempenho em 2025, apresentando a maior abertura geral no setor de serviços”, sendo que “Reino Unido, Letônia, Tcheca, Alemanha, Portugal, Chile e Lituânia completam os dez primeiros lugares”. A entidade destacou que em 2024 Portugal introduziu “uma série de alterações nos estatutos que regem as associações profissionais, no âmbito de uma reforma mais ampla da regulamentação dos serviços profissionais”. Alterações nos estatutos da Ordem dos Engenheiros, da Ordem dos Advogados Portugueses e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas facilitaram o “acesso de profissionais estrangeiros a profissões relacionadas com serviços de construção, jurídicos e contábeis”, indicou. A entidade destacou que essas reformas “aboliram restrições explícitas de nacionalidade para o exercício dessas profissões, eliminaram os requisitos de praticar localmente por pelo menos um ano para obter uma licença e removeram a necessidade de profissionais estrangeiros refazerem seu diploma universitário para obter uma licença em Portugal”. Ainda assim, em nível global, “as barreiras ao comércio de serviços continuaram altas em 2025”, com a entidade apontando que “as novas restrições superaram o efeito da liberalização”. Segundo a OCDE, “o ritmo das reformas desacelerou, indicando uma estagnação da modernização da política de serviços em meio a tensões comerciais centradas na indústria de transformação”. Para a instituição, a “estagnação na reforma do comércio de serviços compromete os ganhos potenciais em termos de competitividade e produtividade”, com a OCDE observando que a transformação digital e o crescimento da Inteligência Artificial (IA) prenunciam “um aumento nas atividades comerciais transfronteiriças no setor de serviços”. “Os quadros regulatórios atuais, muitos dos quais foram concebidos na década de 1990, estão mal equipados para esses avanços, uma vez que as mudanças tecnológicas ultrapassam cada vez mais o desenvolvimento de políticas” alertou, acrescentando que “a ausência de uma modernização estratégica significativa corre o risco de agravar a exclusão digital”. Para a OCDE, as “disparidades substanciais em termos de abertura também afetam o comércio digital”. A entidade disse ainda que “embora as barreiras tenham diminuído na África e nas Américas, a Europa e a Ásia-Pacífico viram um aumento nas barreiras regulatórias na última década”. Leia Também: Pesados ​​de mercadorias isentos de pedágio na CREP a partir de 4ª-feira