PR Exige Reforço de Segurança Nas Prisões Para Acabar Com

O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu o reforço da segurança nas prisões para evitar que continuem a ser locais de prática de burlas e preparação de raptos, solicitando celeridade na construção de novas cadeias para se contornar a sobrelotação. “Urge reforçar a segurança dos estabelecimentos penitenciários para que não sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electrónicos, bem como não seja também um lugar de preparação de raptos, entre outros crimes”, apelou. A informação foi avançada nesta terça-feira, 29 de Julho, durante a cerimónia de tomada de posse dos membros das diversas ramificações das Forças de Defesa e Segurança (FDS), incluindo oficiais, comissários, guardas penitenciários, adjuntos comissários da polícia, dos serviços de migração, entre chefias de direcção das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Dirigindo-se especificamente aos oficiais do Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), o chefe do Estado exigiu que contribuam para evitar que as prisões não sejam “escolas onde se aprimoram as formas de prática do crime e que não sejam locais de radicalização para o terrorismo e raptos.” “Devemos erradicar a prática de pagamento de valores em troca de pareceres favoráveis que culminam com solturas de reclusos para obtenção da liberdade condicional”, apelou. Na mesma intervenção, Daniel Chapo pediu aos novos quadros para acelerarem a construção de penitenciárias, com o objectivo de acabar com a sobrelotação das cadeias e conferir também dignidade aos reclusos. Por outro lado, exortou os oficiais para promoverem o cultivo de comida nos centros de reclusão para alimentar as cadeias e acabar com a ociosidade do recluso. “Queremos ainda que aprimorem os mecanismos de aplicação das penas e medidas alternativas à pena de prisão, previstas na legislação, para mitigar a sobrelotação penitenciária. Com efeito, é primordial que trabalhem com os tribunais de execução de penas e sensibilizem as comunidades”, descreveu. “Urge reforçar a segurança dos estabelecimentos penitenciários para que não sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electrónicos, bem como não seja também um lugar de preparação de raptos, entre outros crimes” Para o chefe do Estado, as penas alternativas devem ser compreendidas como uma forma de dar uma nova oportunidade de vida ao recluso, “sobretudo os que tenham praticado crimes de menos potencial ofensivo, desafiando-os a se recuperarem”. Na mesma cerimónia, o Presidente de Moçambique indicou que quer dos novos oficiais dos serviços migratórios concentração em travar a criminalidade e a imigração ilegal. “Encorajamos o incremento dos níveis de fiscalização da legalidade migratória, visando assegurar que ninguém entre ou permaneça no território nacional sem reunir os requisitos legais para o efeito, porque a imigração ilegal tem sido aproveitada para o fomento e recrudescimento de práticas criminais contra as pessoas, recursos naturais e, sobretudo, contra o nosso povo”, salientou. Daniel Chapo acrescentou ainda: “Queremos destacar a necessidade de se aprimorar o rigor no processo de triagem dos refugiados e requerentes de asilo, um estatuto que tem sido usado por pessoas de má-fé para camuflar intenções nefastas.”advertisement