Preço do botijão de gás dispara e pede-se ICMS reduzido: Veja

O preço da garrafa de gás disparou em abril e agora custa cerca 39 euros, o que coloca mais pressão sobre a carteira das famílias. A DECO PROteste e a Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) já pediram redução do ICMS sobre esses produtos. “Segundo estimativas da DECO PROteste, um botijão de gás butano de 13 quilos, que custava, em março, em média, 34,32 euros, pode subir para mais de 38 euros até o final de maio. Esse aumento impactaria cerca de 2,1 milhões de lares, que, em Portugal, ainda usam o gás engarrafado como fonte energética”, antecipou a organização de defesa do consumidor em 23 de abril. Também naquela época, a ERSE informou que a garrafa de 13 quilos, a mais usada pelas famílias, estava com preço eficiente de 38,99 euros em abril. O Preço Eficiente, cabe destacar, “é um preço médio mensal determinado pela ERSE, com base na metodologia estabelecida no Regulamento nº 1184/2022, de 21 de dezembro”. DECO PROteste e Anarec pedem redução do IVA A DECO PROteste já disse que, por ser um serviço público essencial, “defende que o gás engarrafado seja equiparado à eletricidade e ao gás natural e tenha uma taxa de IVA de 6 por cento”, sendo que, atualmente, o gás butano engarrafado e o gás propano canalizado têm a taxa máxima de IVA. “Defendemos uma abordagem equitativa para produtos que servem aos mesmos fins e abrangem a mesma população, e que têm um uso tão básico quanto cozinhar ou aquecer água. Uma garrafa de gás butano de 13 quilos com taxa de IVA reduzida custaria, em média, 32,16 euros, um valor inferior aos 37,32 pagos com a taxa de IVA atualmente em vigor”, diz Pedro Silva, analista de mercado de Energia da DECO PROteste, citado em comunicado. Também em meados de abril, o presidente da Anarec, João Durão, defendeu no Parlamento a redução do IVA do gás engarrafado de 23% para 6%, alegando que a carga tributária sobre essa fonte de energia ameaça a sobrevivência do setor. Segundo João Durão, trata-se de uma energia consumida, sobretudo, por famílias de classe média e média-baixa, em especial no interior do país e em áreas onde outras alternativas energéticas não chegam. Por isso, considerou ser “de inteira justiça”, em um momento difícil, reduzir o ICMS aplicado ao setor de 23% para 6%. Na época, o presidente da Anarec também rejeitou comparações diretas com a Espanha, alegando que o mercado espanhol funciona com apoio público ao gás engarrafado. Em Portugal, ao contrário, afirmou, “é o consumidor quem suporta” o peso fiscal, o que agrava o preço final pago pelas famílias. João Durão disse ainda que os operadores do setor têm buscado se adaptar, inclusive por meio do reforço da capacidade de armazenagem em postos de combustível, para reduzir deslocamentos e custos operacionais. Ele acrescentou que a atividade exige investimento em treinamento e segurança, tanto na distribuição quanto na instalação. Ainda assim, considerou insuficientes os apoios existentes, classificando o apoio por meio da “botija solidária” como uma ajuda de alcance reduzido e excessivamente burocrática. Na fase final da audiência, também foi apontado que uma eventual queda do IVA pode estar condicionada ao enquadramento europeu. O oficial admitiu essa dificuldade, mas argumentou que, mesmo nesse caso, o ISP aplicado ao gás engarrafado pode e deve ser revisto, reiterando que qualquer alívio fiscal seria refletido no preço pago pelo consumidor final. Como aviso final, ele sustentou que, sem uma revisão da tributação, o setor pode desaparecer, com consequências para o abastecimento energético de muitas famílias, especialmente em territórios onde faltam alternativas. Leia Também: Prepare o bolso: Preço do botijão de gás pode aumentar até R$ 15 hoje