Presidente da CDG defende criação de um fundo de catástrofes

“É fundamental que se constitua, como já foi dito várias vezes, um fundo de catástrofes que implique a participação de um vasto conjunto de entidades e é, desde logo, necessário aumentar o número dos seguros obrigatórios, cuidando de subsidiar quem não os puder suportar”, disse. Paulo Macedo falava em mensagem de vídeo na abertura da conferência “Entre a Ruína e a Reconstrução: Direito, Sociedade e Esperança após a Calamidade”, em Coimbra, no âmbito do Ciclo “O Mundo que Temos. O Mundo que Queremos”, promovido pela CDG, com a coordenação científica de Eduardo Paz Ferreira, e que contou com especialistas e acadêmicos de diversas áreas. Para o presidente da CGD, deve-se ter “mais seguros obrigatórios” para que, em situações de dificuldade, haja “melhores condições para dar resposta”. “Esperar que outros resolvam nossos problemas não é solução. É preciso disponibilizar complementarmente ao financiamento do próprio Estado, financiamento bancário para empresas viáveis ​​e famílias que precisam recuperar os danos de suas casas”, acrescentou. Nesta manhã, durante a sessão com o tema “Quando tudo falha: decisão, sociedade e limites”, o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defendeu que “será mais muito sustentável” tentar uma solução de base natural para os problemas do que partir “direto para a solução” com uma atuação artificial. “Houve umas enchentes, faça-se uma barragem. Erro. ​​Não é mesmo assim que se deve raciocinar”, afirmou, salientando que as catástrofes existem, sempre existirem e “tudo concorre para que sejam cada vez mais frequentes”. Para João Pedro Matos Fernandes é preciso adaptação, no sentido de “viver com o que temos e tornar o território mais resiliente”. “Temos que ser absolutamente intransigentes a não ocupar leitos de cheia, a perceber que não é com estruturas artificiais que vamos proteger o nosso próprio futuro e também em fazer perceber às pessoas que há uma certa dimensão que nunca se combate nem é suposto que se combata”, sustentou. Na mesma sessão, o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC) José Reis considerou que a questão central das calamidades dos últimos anos é como se vai “governar os recursos”, salientando ser notório que o modo como têm sido governados “criou problemas”. Já para Pedro Costa Gonçalves, professor da Faculdade de Direito da UC, “o Direito tem muita dificuldade em lidar com calamidades” e situações de exceção “são um grande desafio”. Pedro Costa Gonçalves também manifestou preocupação com os “decisores angustiados”, afirmando que não ver “ninguém em paz com suas decisões e com seu processo de decidir”, algo que “exige uma reflexão”. No encerramento da sessão, a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, afirmou que gerir uma calamidade “implica mil decisões” e que qualquer decisão “gera reações”, defendendo também ser preciso “um nível de governação intermédio entre as autarquias e o Governo com legitimidade para se tomarem decisões mais rápidas”. A lei dos eleitos locais “está completamente ultrapassada” diante das exigências e do papel que os prefeitos e as juntas de freguesia têm no território, ressaltou Ana Abrunhosa. “Estamos completamente desprotegidos. Isso é algo sobre o qual devemos pensar, porque a maioria das pessoas vive nas cidades, a vida das pessoas depende da decisão dos prefeitos”, acrescentou. A prefeita defendeu ainda que a cooperação institucional é fundamental para garantir rapidez e eficiência na resposta a desastres e que a proteção civil é de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Leia Também: CGD quer se manter como acionista majoritário do moçambicano BCI