Presidente do Eurogrupo apoia impostos sobre lucros

“Tenho que refletir uma posição que represente a todos. Nesse sentido, a decisão que foi tomada – a proposta apresentada pela Comissão, após a carta de alguns ministros das Finanças europeus sobre os lucros extraordinários das empresas de energia – é que isso é permitido, mas em nível nacional”, disse o presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis. Em audiência na comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o oficial apontou que esta se trata “de uma decisão soberana que pode ser tomada pelos próprios Estados-membros”. “Os (impostos sobre) lucros extraordinários são algo que já aplicamos em 2022, em alguns Estados-membros, e há experiência nessa matéria pois foi implementado em nível nacional. Pode ser autorizado em nível europeu, mas é aplicado em nível nacional. Essa tem sido a posição da Comissão neste momento e devo dizer que é uma posição com a qual concordo”, disse. E justificou: “Digo isso porque existem sensibilidades relacionadas às cadeias de suprimentos e à vulnerabilidade do fornecimento que também precisam ser consideradas nessa equação”. “Precisamos ter uma visão global” dado que, “às vezes, dramatizamos demais o presente e subestimamos o futuro”, disse Kyriakos Pierrakakis, defendendo também incentivos ao sistema energético e aposta na diversificação. “Por enquanto, manter essas decisões (esses impostos) no âmbito nacional, como sugeriu a Comissão, parece fazer todo o sentido”, reforçou. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre lucros extraordinários de empresas de energia, como aconteceu em 2022 na crise anterior dos preços dos combustíveis. No final de abril, a Comissão Europeia admitiu que os países da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordinários das energéticas, mas disse ser difícil adotar essa medida no nível europeu dada a necessária unanimidade. “Os Estados-membros podem adotar medidas de tributação sobre lucros extraordinários para garantir a justiça social. A Comissão respeitará as decisões dos Estados-membros e prestará apoio, fornecendo boas práticas sobre medidas nacionais, bem como avaliando seu impacto no mercado único”, disse o executivo comunitário em uma comunicação publicada na época com medidas para enfrentar a atual crise energética. A posição surgiu após um pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação ao nível da UE de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022. Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas. A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética. Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis. Leia também: Por precaução, sempre verifique essas 2 coisas quando sair de férias