PM agradece partidos e avisa: PTRR pode dar “saldo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fez, nesta quarta-feira, uma declaração sem direito a perguntas após ouvir os partidos políticos no âmbito do programa PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência). Em São Bento, começa por sublinhar a “contribuição positiva e construtiva” que os partidos de oposição deram “para a reflexão, que culminará com a versão do PTRR.” Note-se que o PTRR foi anunciado na sequência da passagem do comboio de tempestades que, nas últimas semanas, assolou Portugal. O programa é uma resposta que “prepara Portugal para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.” Agora, e depois de ouvir o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e também com o presidente eleito, António José Seguro, é hora de “lançar o debate com os parceiros sociais, autarquias, governos regionais e academia.” “Hoje mesmo, está disponibilizada uma plataforma para interação com o Governo, acessível a todos os cidadãos que queiram contribuir também com as suas ideias, para podermos ser eficazes na recuperação de tudo aquilo que foram os prejuízos e consequências destas tempestades”, salientou. Montenegro disse ainda que todos os partidos políticos “concordaram com a estratégia de não nos atermos apenas à recuperação mais urgente”, fazendo desta época uma “oportunidade para criar maior resistência e resiliência para enfrentar situações adversas no futuro”. “O governo entendeu que esse plano não pode ser dissociado de objetivos estratégicos de transformação e reforma do país”, disse, explicando que “por decisão amadurecida, entendemos não estar circunscrevendo temporalmente nenhuma das medidas.” “Entendemos que o processo será tão mais passível de ser bem sucedido quanto nós tenhamos a liberdade de poder proceder à hierarquia das prioridades que o país deve promover a curto, médio e longo prazo”, disse. A ideia de não apontar mais um “envelope financeiro” havia sido sublinhada na apresentação do PTRR na semana passada. O primeiro-ministro deixou claro que a execução do PTRR não vai colocar em risco o equilíbrio das contas públicas, mas sem excluir “saldos orçamentários negativos”, ou seja, déficits. “Teremos financiamento nacional desse programa, financiamento que sairá do Orçamento do Estado, financiamento que poderá sair de contração de dívida pública. Financiamento que, nessa circunstância, não queremos e não vai colocar em causa uma trajetória de equilíbrio das contas públicas, mas não quer dizer que não possa haver saldos orçamentais negativos, não possa haver aumento do rácio da dívida pública”, disse. “Não estou dizendo que vai ter, estou dizendo que não excluímos essa possibilidade”, ressaltou. Sobre o financiamento do programa a nível europeu, o primeiro-ministro disse que haverá “apoios imediatos disponíveis”, nomeadamente através do Fundo de Solidariedade da União Europeia, mas avisou que só ascenderá “a algumas dezenas de milhões de euros”. Além da abertura de novas linhas de financiamento com o Banco Europeu de Investimento, o primeiro-ministro disse que o governo também está trabalhando com a Comissão Europeia “em uma reprogramação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).” Montenegro falou ainda que na mira está um “país novo e rejuvenescido” e disse que Portugal está “trabalhando com a Comissão Europeia em uma reprogramação do PRR.” O primeiro-ministro, ladeado pelos ministros da Presidência, da Economia e dos Assuntos Parlamentares – que acompanharam as reuniões que começaram às 10h e terminaram já depois das 19h – prometeu agora dar “sequência à análise de todas as contribuições”. “Vamos fazer futuramente as reuniões que forem necessárias, a porta do Governo está aberta, está aberta desde logo no parlamento”, assegurou. (Notícia atualizada às 21h10) Leia Também: PS decepcionado com PTRR critica “vazio estratégico” do “plano de intenções”