Reduzida pressão sobre postos de combustíveis em Moçambique

“Hoje, infelizmente, não está totalmente resolvido, mas a pressão sobretudo que víamos pelo menos há uma semana nas bombas de combustíveis já não se vê, significa que alguma normalização está a ocorrer, mas o esforço é de garantir que voltemos à normalidade, não obstante a situação da guerra que está a acontecer e estamos sob aviso”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, questionado pelos jornalistas no fim de uma sessão do órgão, em Maputo.

Em causa estão filas generalizadas que se verificam desde abril – com relativa normalização nos últimos dias em Maputo -, postos sem combustível em todo o país e vários setores a paralisarem, sendo que, em 07 de maio, o Governo decidiu aumentar o preço do litro de gasóleo em 45,5% e de gasolina em 12,1%, devido aos problemas de fornecimento provocados pelo conflito no Médio Oriente.
Face a este cenário, Impissa afirmou que o executivo tem tomado medidas para travar a crise de combustíveis, incluindo monitorias nos postos de abastecimento e cassação de licenças face às irregularidades identificadas, mas avisou que o país não é uma “ilha” e que os preços podem voltar a ser revistos face à continuação da guerra no Médio Oriente.
“Em função dos condicionamentos que forem a ocorrer fora de portas, cá em Moçambique teremos de reagir de alguma forma. Então penso que ou vai sempre subir ou vai sempre descer, mas é sempre em coordenação com o que está a acontecer em todo mundo e Moçambique não é um país isolado desta realidade”, avisou o porta-voz do Governo.
Na segunda-feira, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que a banca tem financiado a importação de combustível, associando os problemas de abastecimento no país, nas últimas semanas, com a situação financeira de algumas gasolineiras.
Ainda na sessão de hoje, o Governo aprovou alterações ao decreto que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera, explicando que as mudanças visam fazer face aos constrangimentos que dificultam a execução dos dispositivos anteriores aprovados.
“A implementação do decreto demonstrou, logo no primeiro ano, a necessidade da sua melhoria para garantir a fiabilidade, a previsibilidade e segurança das dotações previstas no PESOE (Plano Económico e Social e Orçamento do Estado) para a consignação, uma vez que os preços do mercado de recursos minerais são voláteis devido a uma série de fatores conjunturais, quer a nível interno como externo, e a receita efetiva arrecadada muito abaixo do valor programado, obrigando a processos de despesas por pagar e transição de saldos de exercícios findos”, explicou Impissa.
Neste sentido, o Governo aprovou o novo decreto que vai permitir efetuar as previsões para esta despesa no orçamento do Estado de 2027 com base nos dados consolidados na Conta Geral do Estado 2020-2025, garantindo maior segurança, previsibilidade dos fundos para as comunidades, melhoria do plano de tesouraria e possibilidade de disponibilização total dos fundos até ao fim de cada exercício económico anual.
O porta-voz do Conselho de Ministros adiantou ainda que, no segundo semestre de 2025, o Governo recebeu 2.557.847 petições, queixas e reclamações na Administração Pública, tendo beneficiado de respostas 83% processos (2.123.282).
“Os dados apresentados no presente relatório permitem concluir que os órgãos de administração pública continuam a responder de forma satisfatória à demanda do cidadão pelos serviços públicos e inquietações apresentadas”, disse.
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