Regras orçamentais? Bruxelas avalia excluir gastos

“Certamente estamos analisando a carta (da primeira-ministra italiana) e estamos avaliando quais são as opções de política, o que pode ser feito, também em termos de política fiscal, mas no geral precisamos ser prudentes em nossa resposta fiscal por razões de sustentabilidade das finanças públicas”, disse o comissário europeu de Economia, Valdis Dombrovskis. Falando em entrevista a um grupo de jornalistas europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, no dia em que a instituição apresenta as primeiras previsões econômicas desde o início da guerra do Irã, o oficial exemplificou que, “no próximo ano, por exemplo, a Itália deve se tornar o país com a maior relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) da UE, então há uma justificativa clara para alguma prudência fiscal”. “Além disso, a resposta política não pode ser uma resposta generalizada que sustente ou aumente a demanda por combustíveis fósseis porque isso apenas manteria os preços globais dos combustíveis fósseis altos, sem trazer grandes benefícios”, acrescentou Valdis Dombrovskis. Ainda assim, de acordo com o comissário europeu de tutela, Bruxelas também está “avaliando as medidas que os Estados-membros estão adotando – medidas temporárias e direcionadas – e analisando possíveis opções de política”, dados os efeitos da guerra do Irã causada pelos ataques israelenses e norte-americanos. “O ponto aqui é entender qual é a resposta política adequada, levando em conta todos os fatores que estamos enfrentando. Estamos diante de um crescimento mais lento, inflação mais alta e um choque do lado da oferta. Então, simplesmente estimular a demanda não resolverá um choque de oferta”, justificou Valdis Dombrovskis. Além disso, de acordo com o funcionário, a UE enfrenta “uma situação fiscal globalmente mais difícil, também porque o ambiente de taxas de juros é muito diferente daquele que existia, por exemplo, durante a covid-19, quando estímulos fiscais generalizados foram aplicados e havia uma recessão econômica severa”. “Naquela época, estávamos em um ambiente de juros praticamente nulos, enquanto atualmente estamos em um contexto de taxas muito mais altas”, comparou. E concluiu: “Dito isso, continuamos a analisar as flexibilidades existentes no quadro atual, que podem ser usadas. Estamos obviamente avaliando a carta da primeira-ministra e estudando que outras medidas podem ser tomadas para garantir uma resposta política equilibrada”. Em meados deste mês, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo a exclusão dos gastos decorrentes da crise energética do Pacto de Estabilidade (PEC). O PEC é o conjunto de regras da União Europeia que visa garantir finanças públicas sólidas e coordenar políticas fiscais para a estabilidade do euro, fixando tetos de 3% do PIB ao déficit público e 60% do PIB à dívida pública. Na carta, Meloni garantiu que “a Itália continuará a fazer sua parte para reforçar a segurança e a defesa europeias” e a defender que a UE invista mais em sua capacidade estratégica, ressaltando porém que “aos olhos dos cidadãos europeus há outra emergência igualmente concreta e imediata: a energia”. Leia Também: Receitas da Meo sobem 0,9% no 1º trimestre para 703 milhões