“Reprogramação do PT 2030 impediu perda de 890 milhões de

“A nossa reprogramação teve em causa o facto de que, se não a fizéssemos, perdíamos mais de 890 milhões de euros. Tem-se falado no atraso no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), mas nunca se falou no do PT 2030”, apontou o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis. Numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública, o governante detalhou que se fizeram ajustamentos em matérias como habitação defesa ou água. No que diz respeito a esta última área e, em particular, ao programa Sustentável 2030, foram incluídos alguns projetos que saíram do PRR. Portugal apresentou, no início desta semana, a reprogramação do PT 2030 a Bruxelas. Segundo Hélder Reis, inicialmente, a reprogramação estava feita no final de março, mas a Comissão Europeia disse que a mesma podia ser estendida e criou novas elegibilidades. O secretário de Estado disse ainda que, de todas as dificuldades que se registaram, apenas persiste uma num programa, que não especificou, acrescentando esperar que a respetiva reprogramação seja concluída dentro de um mês. O PT 2030 conta com 22.995 milhões de euros do fundo programado. Nesta audição, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, já tinha afirmado que esta é uma semana “particularmente importante” para os fundos europeus, tendo em conta que também vai apresentar, esta sexta-feira, o que classificou como um “reajustamento” do PRR. Neste âmbito, vão ser ajustadas dotações e valores de investimento, em função da capacidade de execução. As reformas ficam inalteradas, mas nos investimentos vão verificar-se alterações, precisou Castro Almeida. O ministro disse ainda que vão ser antecipadas 10 metas do nono pedido de pagamento para o oitavo, sem dar mais informações. “Em 2026 não há mais folga (…), tem de estar tudo cumprido”, avisou o ministro da Economia e da Coesão Territorial. O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego. PE/RCS // RBF Lusa/Fim