Tempestades. Aberto concurso com 20 milhões para

O concurso, publicado no portal do Banco Português de Fomento (BPF), foi aberto no último dia 24 de abril, por meio do IFIC, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este concurso é destinado a micro, pequenas e médias empresas que exercem atividade de produção agrícola primária e prevê um apoio a fundo perdido de 50% do valor total do investimento elegível. Em comunicado conjunto divulgado hoje, os ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar sublinharam que são elegíveis os projetos “que visem o aumento da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas e a proteção dos sistemas de comunicação e energia, a diversificação da produção de bens não produzidos anteriormente na exploração e a adoção de tecnologias emergentes”. O concurso abrange projetos que apresentem investimento mínimo elegível de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,2 milhão, considerando gastos com construção ou melhoria de imóveis — incluindo cabeamento — ou compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos. Além disso, também são consideradas despesas com honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, despesas de aconselhamento em sustentabilidade ambiental e econômica ou eficiência energética, bem como a aquisição, desenvolvimento ou uso de ‘software’ ou soluções de computação em nuvem e de licenças, patentes, direitos autorais e marcas registradas. Pode concorrer a este concurso qualquer empresa em território continental que comprove ter sido afetada pelas recentes tempestades, inundações ou cheias — nomeadamente através da declaração dos valores de danos emitida pela respectiva Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR), autarquia ou seguradora, declaração bancária ou relatório de peritagem emitido por um perito ou entidade independente. O investimento deve ser iniciado até 31 de agosto deste ano e o prazo de execução não pode ser superior a 24 meses, com inscrições abertas até as 17h59 de 29 de maio. Os dois ministérios apontam que em complemento a esse financiamento, as empresas também poderão ter acesso a um financiamento reembolsável a 100% para financiamento de despesas não elegíveis e necessidade de capital de giro, ao abrigo de linhas de crédito garantidas em programas do BPF. Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, esta é uma nova fonte de financiamento “que foi criada apenas para responder aos danos causados ​​pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e instalações agrícolas”. Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, registrou que “a reposição do potencial produtivo agrícola destruído pelas tempestades contribui para a manutenção do emprego, da ocupação do território e da produção”. Leia também: Brent supera US$ 108 apesar da nova proposta de negociação de Teerã