PTRR? Será construído “de baixo para cima” e ministro admite

“Desta vez o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) vai ser construído de baixo para cima, ou seja, o país vai ter que dizer o que é que quer fazer, que prioridades tem, que objetivos quer alcançar, que resultados quer conseguir, e depois diz ‘isto custa X’. E depois fazemos o somatório, aí é que vamos ver quanto é que vai ser preciso. E aí o país vai ter que decidir quanto tempo vai precisar para conseguir chegar àqueles resultados”, disse hoje aos jornalistas no Porto. Falando no Museu Nacional Soares dos Reis após a apresentação do plano, a portas fechadas, aos prefeitos do Conselho Regional do Norte, e também após a posse de vários vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Castro Almeida admitiu impactos nas contas públicas e a possibilidade de déficits. “O primeiro-ministro já deixou claro que nós vamos tentar manter as contas públicas equilibradas, mas isso não é a nossa primeira prioridade. A primeira prioridade é cumprir as nossas obrigações junto das pessoas”, assegurou o ministro. Assim, “se for preciso ter um déficit orçamentário por causa dos apoios extraordinários que não são repetíveis, para resolver o problema de uma situação de calamidade, isso é ruim para o país, mas é um mal necessário”. De acordo com Castro Almeida, o PTRR “vai ter variadas fontes de financiamento”, com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência, em execução) a “libertar algum dinheiro, porque algumas coisas vão ter de ser ajustadas”, bem como o programa de fundos europeus Portugal 2030. “O próximo ciclo de programação também, porque nós vamos querer fazer um plano que vá até 2034, vamos ter investimentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), e vamos ter também que contar com o Orçamento do Estado, que tradicionalmente entra pouco nos investimentos públicos”, observou. Segundo Castro Almeida, “nos últimos anos em Portugal, quase todo o investimento público é feito com fundos europeus e esse plano vai ter que ter uma participação maior do orçamento do Estado”. O ministro apontou ainda como prioridade até o final do ano “recuperar aquilo que ficou estragado” com o mau tempo, “designadamente ir limpar os matos na parte em que as árvores foram decepadas: metade delas está caída no chão e tem que ser limpa antes que chegue a época dos incêndios”. Especificamente sobre o Norte, e após elencar como importância tanto a temática dos incêndios e da água, questionado sobre se a nova CCDR deve dar continuidade aos Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Norte), Castro Almeida disse que “o plano regional de ordenamento é muito vago, todos eles são”. “Agora, é preciso concretizar em ações concretas. Este plano (PTRR) há de especificar onde é que vão ser construídas albufeiras ou lagos, para quaisquer formas de retenção de água, para que não deixemos ir para o mar toda a água que corre no inverno e depois no verão termos secas, ou então para controlar cheias no momento das cheias, mas é preciso fazer”, especificou. Segundo Castro Almeida, o PTRR “vai ser um plano de ação, em que se vai definir o que é que em concreto deve ser feito, com que prioridades, onde, com que financiamento, em que prazo”. “Queremos fazer este programa depressa, sem ser à pressa, mas tem que ser feito com grande intensidade”, vincou. O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, que chamou de PTRR, para que o país possa se recuperar economicamente das consequências do mau tempo (que assolou Portugal continental entre o fim de janeiro e fevereiro) e atuar nas infraestruturas mais críticas. O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante visita a áreas afetadas pelas enchentes em Alcácer do Sal , no distrito de Setúbal. Leia Também: QatarEnergy suspende produção de ureia, polímeros, metanol e alumínio