OE2025: Saldo orçamental ficará acima do esperado pelo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga na quinta-feira o saldo orçamental, em contas nacionais, para o quarto trimestre de 2025, permitindo conhecer a evolução das contas públicas no ano passado e o ministro das Finanças antecipou que será uma “boa surpresa e boa notícia para o país”. O governo inscreveu no Orçamento do Estado a previsão de superávit de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas Joaquim Miranda Sarmento já havia dito que o saldo seria acima dessa previsão. Ricardo Amaro, economista da Oxford Economics, disse à Lusa que a estimativa para o superávit de 2025 é de 0,5% do PIB, mas “não me surpreenderia se fosse até ligeiramente mais alto dado o resultado na perspectiva da contabilidade pública”. Esse resultado se deve a fatores positivos e negativos, assumiu, e “o bom desempenho da economia e do mercado de trabalho contribuíram para o bom desempenho da receita tributária”. Mas “há também um efeito positivo em termos de despesa, por exemplo reduzindo a despesa com subsídios”, e os dados da execução em contabilidade pública “sugerem que o investimento público voltou a ficar bem abaixo do que havia sido planejado”. O valor do superávit em contabilidade pública também ficou acima do esperado. Como destacou o Fórum para a Competitividade, em nota de análise, em 2025, o saldo orçamentário “registrou um superávit de 1.298 milhões de euros em contabilidade pública (numa ótica de caixa), cerca de 0,4% do PIB, quase três bilhões de euros acima do inicialmente definido”. A receita tributária e de contribuições foram acima do projetado, sinalizou, enquanto a despesa total foi abaixo do previsto, tanto a despesa corrente (com as exceções da despesa com pessoal e transferências) quanto o investimento público, cujo desvio em relação à meta foi de R$ 3.181 milhões (1% do PIB). O BPI Research também destacou, numa nota de análise, que “em contabilidade pública, o excedente orçamental das Administrações Públicas terá ficado em cerca de 0,4% do PIB em 2025, acima do registado em 2024, na mesma ótica (0,1%)”, ficando também acima da estimativa do Governo, inscrita no Orçamento de Estado para 2026. Na nota, assinada pela economista Vânia Duarte, salienta-se que esta não é ainda a leitura final das contas públicas de 2025 mas, se for utilizada “a diferença entre contabilidade nacional e contabilidade pública estimada no OGE (Orçamento do Estado) 2026, (…) o saldo orçamentário na ótica oficial teria ficado em torno de 1,0% do PIB, ou seja, 0,7 pp acima da estimativa do Governo”. Para 2025, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia projetam um saldo nulo, enquanto a OCDE e o Conselho de Finanças Públicas apontam para um superávit de 0,1% e o Fundo Monetário Internacional estima um saldo positivo de 0,2% do PIB. Leia Também: Adaptação às mudanças climáticas é “maior questão do país”, alerta ministra