Risco de sustentabilidade das pensões deve ser partilhado

“A Europa enfrenta simultaneamente uma redução da população ativa (e) um aumento significativo na longevidade”, disse o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). A expectativa de vida ao nascer na União Europeia aumentou em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, após os recuos registrados na pandemia de covid-19, de acordo com os mais recentes dados do Eurostat, divulgados em março. Em Portugal, o indicador era de 82,5 anos, estável em relação a 2023, com as mulheres vivendo em média 82,5 anos e os homens 79,7. “A maior longevidade, embora seja um sucesso civilizacional, acentua as pressões sobre os sistemas de saúde e sobre os sistemas de pensões, colocando desafios sérios à sua sustentabilidade”, alertou Gabriel Bernardino. Segundo o fator de sustentabilidade usado no regime geral de Previdência Social, que leva em conta a evolução da expectativa média de vida, a idade de aposentadoria deve subir para 66 anos e 11 meses em 2027, dois meses a mais que em 2026. “Nesse contexto, o setor de seguros é chamado a desempenhar um papel central no desenvolvimento de soluções de aposentadoria complementar”, defendeu Gabriel Bernardino, que tomou posse como presidente da ASF em setembro. O dirigente deu como exemplo a “cobertura de riscos associados à dependência e aos cuidados de longo prazo e a partilha equilibrada de riscos entre o setor público e o setor privado”. Em discurso durante conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), em Macau, Bernardino também ressaltou a “crescente necessidade de imigração para sustentar o crescimento econômico”. Os imigrantes em Portugal representam 14% do total das contribuições para a Segurança Social, com mais de 4,15 bilhões de euros em 2025, segundo relatório divulgado pelo Observatório das Migrações (OM) na sexta-feira. Um dos argumentos para justificar a entrada de imigrantes tem sido sua contribuição para “a sustentabilidade futura da Previdência”, mas o diretor científico do OM disse à Lusa que esse é um problema estrutural. “Essa leitura nos parece um pouco exagerada, porque os imigrantes estão descontando o que deveriam descontar em um sistema como é o sistema português”, disse Pedro Góis. “Estão descontando para que depois possam usufruir de benefícios, especialmente em termos de aposentadorias ou algum tipo de subvenções extraordinárias, caso precisem”, acrescentou. “Não sabemos se essa sustentabilidade é permanente”, além disso, porque esses descontos “reforçam o sistema, mas, no futuro, os gastos com essa população tendem a aumentar”, acrescentou Góis. Leia Também: Presidente da ASF diz que regulador tem superávit porque não pode gastar