A terceira sessão ordinária da Assembleia da República, IX Legislatura, arranca no dia 25 de Fevereiro corrente e prolongar-se-á até 13 de Maio próximo, anunciou o porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Mutukutuko, esta terça-feira.
O compromisso foi assumido no encerramento da 34ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Africana. A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse que se pretende valorizar o património histórico e cultural.
Dito e feito. O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma faltou ontem ao tribunal constitucional. Zuma é acusado de vários crimes de corrupção alegadamente cometidos durante o seu tempo no poder.
Devido ao aumento do uso de meios digitais nos serviços públicos, o Executivo considera no PRR é “necessário robustecer o quadro nacional de cibersegurança e robustecer a segurança dos dados, aprofundando, de forma estruturada e integrada, a capacitação no domínio da cibersegurança”.
Apesar de defender a autonomia da Petrobras e reiterar que o Governo não pode intervir na petrolífera estatal, o chefe de Estado criticou a companhia pelo aumento dos preços dos combustíveis, principalmente do diesel.
Já em relação às taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um “teto máximo”, adiantou o diplomata cabo-verdiano Eurico Monteiro.